Segue para votação em plenário projeto do deputado Agaciel que prevê pontos de recarga de celular nos shoppings

Quem nunca ficou sem bateria no celular, estando fora de casa?

Pensando nisso, o deputado Agaciel Maia apresentou proposição que prevê a instalação de pontos de recarga eletrônica para equipamentos portáteis e entradas USB nos shopping centers do Distrito Federal.

O projeto de lei de número 579/2015 foi aprovado na reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) na manhã desta terça-feira (26/06) e segue, agora, para apreciação e votação em plenário. (RA)

Presidida pelo deputado Agaciel Maia, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, 107 emendas parlamentares foram apresentadas.

A LDO prevê para o próximo ano uma receita de R$ 25,7 bilhões oriundos de arrecadação tributária e R$ 39,8 bilhões do Fundo Constitucional, enviados pela União.

Para reajuste salarial dos servidores, o projeto prevê um valor de R$ 200 milhões. (RA)

Deputado Agaciel faz visita as obras da Unidade Básica de Saúde de Planaltina

Na quarta-feira (20/06), o líder de Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia, fez uma visita as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) 03 de Planaltina, no antigo quartel dos Bombeiros da Cidade, no Setor Norte.

O novo espaço que vai ficar pronto ainda este ano, terá capacidade para abrigar quatro equipes do Saúde da Família, que irão atender cerca de 20 mil pessoas que moraram no centro de Planaltina, Vila Buritis e Jardim Roriz. A UBS ainda vai contar com farmácia, sala de vacina, auditório e consultórios médicos e odontológicos.

A nova unidade da UBS 3 irá substituir a que funcionava no Setor Tradicional e as obras só estão sendo possíveis graças a recursos de emendas parlamentares.  (RA)

Comissão de Orçamento recebe relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre deste ano

Presidida pelo deputado Agaciel Maia, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa recebeu o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, que apresentou relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre deste ano e fez análise dos resultados da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal referente ao primeiro quadrimestre deste ano.

O presidente da Comissão explicou na abertura da reunião que o relatório apresentado é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Maia pediu detalhes sobre o pagamento dos servidores e disse que os gastos com pessoal neste quadrimestre representam 45,45% da Receita Líquida. No mesmo período do ano passado, essa despesa representou 47,19%. “Ainda estamos dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 46,55%”, explicou o deputado Agaciel. (RA)

Deputado Agaciel apresenta proposta de plano de saúde para Policiais Civis

O líder de governo na Câmara, deputado Agaciel Maia, apresentou esta semana um projeto de lei para a Polícia Civil que cria o Fundo de Assistência à Saúde para a categoria (Faspol).

Agaciel explicou que a proposta foi elaborada com base nos planos de saúde dos servidores da Câmara Legislativa e do Senado Federal. “A proposta prevê que os recursos virão de contribuição mensal dos participantes e do Orçamento do Governo”, disse em Plenário, pedindo apoio dos parlamentares para aprovação da matéria, que já está sendo tratada com o Executivo pelo líder do Governo. (RA)

Líder de governo diz que Executivo já está buscando solução sobre corte de refeições para servidores e acompanhantes

Durante sessão plenária na terça-feira (12/06), o líder de governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, explicou que assim como os colegas parlamentares ficou surpreso com o anuncio feito sobre o corte no fornecimento de refeições para servidores e acompanhantes de pacientes em unidades de saúde.

Em sua fala, Agaciel explicou que “existem questões técnicas que precisam ser resolvidas”, disse em Plenário, explicando que há servidores que já recebem o auxílio alimentação e afirmando que pediu explicações ao Executivo sobre o assunto. “Por isso temos que ter cautela para analisar o assunto, pois se o servidor deixar o local de trabalho para se alimentar, haverá perda que provavelmente pode sair mais cara. O governo já está buscando uma solução. Esse é um assunto de extrema importância e temos que nos empenhar para encontrar uma solução”.

De acordo com a Controladoria-Geral do DF, os profissionais da Saúde recebem o benefício em duplicidade: no contracheque e nas unidades de saúde. (RA)